segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Coluna da Semana - CRISE NOS TRÊS PODERES

Por: Maria Clary Frigeri Horn Prof.
pós graduada em História e Museóloga

CRISE NOS TRÊS PODERES

Nunca na história das democracias modernas viveu-se uma semana tão dramática como a que o Brasil vive neste momento.

O desenrolar dos acontecimentos, seus resultados, suas conseqüências, o seu desfecho determinará o rumo deste país, que tanto pode vir a ser a sua redenção ou a sua total e irreversível derrocada.

A natureza premiou o Brasil, não temos vulcões, não sofremos a devastadora ação dos furacões, nem terremotos, nem maremotos.

Este belo e rico país não é vitima de grandes tragédias naturais e inevitáveis.

Mas o senhor das trevas semeou lente e constantemente uma ambição desmedida numa parcela do povo brasileiro, principalmente naqueles que tem em suas mãos o destino, o sucesso ou o fracasso deste país.

Cabe agora ao STF aceitar ou não a denuncia do procurador geral da republica Antônio Fernando de Sousa que acusa uma organização que desviou dinheiro publico para comprar o apoio político.

Se a denúncia for aceita, pelos desembargadores, os denunciados passarão a réus.

Quarenta são os envolvidos, entre eles, as mais importantes personalidades que comandaram este país, se envolveram numa bem urdida rede de gatunagem jamais presenciada ou vivida por uma nação que se preze; comprar a troco de cargos e altas importâncias às consciências políticas.

O mensalão, o maior dos escândalos que envolveram homens de confiança do governo Lula, conseguir votos para aprovar seus projetos.

Primeiro cooptou o maior número de adversários, depois começou a pagar altas importâncias, dinheiro das mais diferentes origens que eram efetuados na boca dos caixas de dois banquinhos, ou em sacolas, pacotes, malas, cuecas, caixas de uísque que tanto podiam ser reais ou dólares.

Uma quadrilha, chefiada pelo ministro mor auxiliado pelos caciques do PT ,decidia a quem e quanto pagar para os deputados e seus auxiliares da classe aliada.

Dos quarenta envolvidos destacamos os principais: - José Dirceu, o chefe, mentor e idealizador do esquema de corrupção, foi cassado, é hoje consultor de empresas, fatura 150mil mensais e continua impondo sua vontade no meio governamental. - José Genuíno, presidente do partido, renunciou ao cargo, candidatou-se e se elegeu deputado federal. - Luis Guchiken, ministro, acusado de desviar contratos publicitários para Valério. - Marcos Valério, o lobista, o fornecedor das altas quantias distribuídas, o principal operador do mensalão, vive hoje como um próspero pecuarista, apesar de estar com seus bens bloqueados, continua tendo uma vida de gastança, o criador do valérioduto. - Delúbio Soares, ex-tesoureiro, responsável pelo esquema, foi expulso do PT, está desempregado e vive numa fazenda em Goiás que está em nome de seu pai. - Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT, responsável pela coordenação e distribuição de cargos para viabilizar o mensalão e de receber propinas de fornecedores da Petrobrás. - Roberto Jefferson denunciou o mensalão ao ser envolvido na corrupção dos Correios que comandava, recebeu 4milhões do valerioduto, foi cassado e aposentou-se como deputado. - Duda Mendonça, o grande milagroso marqueteiro, recebeu altas somas do caixa dois depositados em paraísos fiscais. Continua a manter a alta conta da Petrobrás.

Como foi o desenrolar dos implicados: Deputados, Senadores, Ministros, alguns funcionários, só podem ser julgados pelo STF, pois são beneficiados pelo foro privilegiado o que dificulta muito mais a condenação.

Nem todos os quarenta envolvidos tem foro privilegiado como: donos de bancos, marqueteiros, secretárias, tesoureiros, lobistas e publicitários, sócios de Valério, sócios de bancos, diretores, corretores, empresários, mas pela conexão do mesmo crime todos serão julgados pelo supremo se a denúncia for aceita.

É preciso acabar com o foro privilegiado, com o excesso de hábeas corpus, evitar o abuso de apelações, implantar a sumula vinculante, abreviar o andamento dos processos, enfim corrigir de modo rápido e profundo o nosso mal fadado Código Penal.

Esta semana também outro processo está em andamento. Romeu Tuma irá entregar os documentos que poderão condenar Renan Calheiros à Comissão de Ética. Documentos falsos, que não comprovam a inocência de Renan, mas que corroboram no enriquecimento ilícito do mesmo.

Será condenado? Tenho minhas dúvidas!

Nelson Jobim está processando por Improbidade Administrativa a diretora da ANAC Denise Abreu por entregar um documento, que ela mesma diz não ter valor a uma juíza federal que pretendia, ainda em abril, proibir alguns pousos com pista molhada, para maior segurança no aeroporto de Congonhas. Ao receber um documento entregue por Denise que ditava normas severas e maior controle, a juíza confiante liberou a pista do aeroporto e em conseqüência houve o trágico acidente, a morte de duzentas pessoas.

Se for aceita a denúncia a ANAC poderá vir a cair toda, e ela, a diretora processada por crime.
Desejamos que o Procurador Geral da República e o Relator do Supremo, Joaquim Barbosa consigam sensibilizar os juizes da mais alta corte e estes venham a aceitar a denúncia. Romeu Tuma, corregedor geral do senado, consiga provas concretas das falcatruas do presidente do senado e a Nelson Jobim, o ministro da justiça, que vá em frente e consiga abrir um inquérito contra Denise Abreu, pois só se isto acontecer conseguiremos construir um novo caminho para o Brasil, a morte da impunidade, a retomada da dignidade e auto estima e que a ética renasça e venha para ficar.

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